Quando se trata de um acidente de trânsito, a busca por reparação dos danos é uma etapa crucial para aqueles que sofreram prejuízos. Muitas vezes, a solução está em acionar...

No dia 10 de abril de 2024, foi anunciada a decisão da 6ª Vara Federal de Porto Alegre em conceder uma indenização de R$ 50 mil à família de um...

Quando estamos envolvidos em um acidente de trânsito, além dos danos materiais causados aos veículos, muitas vezes também enfrentamos danos emocionais e psicológicos. Diante desse cenário, surge a dúvida: é...

Quando ocorre uma colisão na traseira de um veículo, o Código de Trânsito Brasileiro presume a culpa do condutor que estava atrás, considerando sua aparente falta de atenção e cautela,...

Quando pensamos em negativação indevida, geralmente associamos esse problema aos consumidores. No entanto, é importante destacar que empresas também podem ser vítimas desse tipo de situação, sofrendo consequências financeiras e...

Recentemente, uma decisão judicial proferida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trouxe à tona uma questão importante relacionada aos serviços de entrega...

Reconhecida a obrigação de indenização por dano moral devido ao corte indevido no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária responsável pelo serviço. Segundo a decisão judicial proferida pela 31ª Câmara...

No cenário empresarial, a energia elétrica é uma necessidade fundamental. Imagine o impacto de uma interrupção inesperada no fornecimento de energia: horas de trabalho perdidas, produtos perecíveis comprometidos e prejuízos...

A relação entre consumidores e as concessionárias de energia elétrica é vital em nossa sociedade, já que a energia é um elemento essencial para empresas e lares. No entanto, interrupções...

  Em uma recente decisão da 4ª Vara Cível de Santos, um aplicativo de entrega foi condenado a indenizar um entregador por danos morais. O entregador teve sua conta bloqueada...

Você já se viu em uma situação em que teve seu nome indevidamente negativado em cadastros de inadimplentes? Infelizmente, esse é um problema comum que afeta muitos consumidores no Brasil....

Pelo atual Código Civil, o tutor do animal é o responsável por eventuais danos causados por ele ao patrimônio alheio, às pessoas ou a outros animais. Dessa forma, o dono...